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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Veja o que pode impedir que aprovado em concurso assuma a vaga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Claro que pode. Não existe norma alguma que o impeça de fazer novo concurso público e tomar posse se for aprovado dentro do número de vagas inicialmente previsto. A aposentadoria é apenas o benefício pelas contribuições à Previdência. Talvez apenas seja cessado o pagamento da aposentadoria, mas depende do caso e a pessoa só vai tomar posse se valer a pena financeiramente.

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Comentário · há 8 anos

O princípio da proibição da reformatio in pejus indireta nas decisões do júri

André Gonzalez Cruz · há 13 anos

Excelente artigo.

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Comentário · há 9 anos

12 argumentos que você poderá usar na sua defesa ou recurso de multa de trânsito

Perfil Removido · há 10 anos

Existe uma forma bem simples de não levar multas: não cometer infrações. Já pensou nisso? Se não, pense.

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Mandado de segurança contra ato judicial

1. SUCEDÂNEO RECURSAL De acordo com o Dicionário Michaelis, “sucedâneo” é “medicamento ou produto que pode substituir outro, por ter aproximadamente as mesmas propriedades” [1] . Aplicando o conceito...

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